A Central Integrada de

Licenciamento de Eventos

A CLE:

A Central Integrada de Licenciamento de Eventos (CLE) foi criada pela Prefeitura Municipal para agilizar o licenciamento dos eventos realizados em Salvador, facilitando o processo de autorização de festas para empresários e produtoras, estimulando cada vez mais a cadeia de produção do setor e atraindo turistas para os eventos festivos na capital baiana. Dessa forma, os produtores podem retirar a licença em um único local, acabando com a burocracia e a necessidade de comparecer a diversas secretarias.


A Central é composta por todos os órgãos envolvidos no licenciamento: Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom), Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), Superintendência de Trânsito e Transporte de Salvador (Transalvador), Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), Vigilância Sanitária (Visa), Secretaria da Fazenda Municipal (Sefaz), Secretaria Cidade Sustentável (Secis), Salvador Turismo (Saltur), Fundação Gregório de Matos (FGM).


Com esse serviço completo para a liberação de licenças para eventos, a Sucom coloca em prática um dos principais objetivos da gestão atual: aproximar cada vez mais a Prefeitura da população, por meio de ações efetivas que promovam e facilitem a interação do poder público com o cidadão da forma mais rápida e eficiente.


Local: Sede da SUCOM, no Empresarial Thomé de Souza, 18º andar, na Avenida Antônio Carlos Magalhães.
Horário de Funcionamento: De segunda a sexta, das 9h às 17h
Prazo de Atendimento: O requerimento de licenciamento deverá ser apresentado com uma antecedência mínima de 15 (quinze) dias da data de realização do evento, devidamente instruído com a documentação exigida.


Estrutura organizacional:

Como Licenciar

Como Licenciar:

1º Passo: Confira a documentação exigida de acordo com o tipo do seu evento e emita o DAM de abertura do processo através do site da CLE ou presencialmente na sede da SUCOM. É necessário dar entrada no processo, no mínimo, 15 dias antes do evento. Os processos que derem entrada fora do prazo poderão ser indeferidos por intempestividade.

2º Passo: Leve os documentos necessários e o boleto pago até a CLE e preencha o formulário para dar entrada no processo. Você receberá, por email, boletos bancários para pagamento das Taxas. O valor do licenciamento varia de acordo com o tipo de evento. As tabelas estão disponíveis no site. O pagamento deverá ser efetuado com antecedência mínima de 02 dias úteis antes do evento pois o sistema demora 24 horas para reconhecer o pagamento.

3º passo: Acompanhe a análise do seu pedido através do site da CLE. Se for necessário mais algum documento, você será informado. Caso seja necessário alterar a data ou local do evento, é preciso entregar solicitação por escrito na CLE antes da data do evento solicitada inicialmente.

4º passo: Caso o evento seja licenciado, o alvará poderá ser impresso através do site da CLE. Requerentes com pendência no CADIN não poderão receber o alvará.

Documentação:

Clique no botão abaixo para acessar o site da SUCOM, onde você encontrará todas as informações necessárias sobre documentação.


Taxas:

Clique no botão abaixo para acessar as taxas atualizadas 2015 referente a CLE.


Como Licenciar | Documentação | Taxas

Contatos

Clique no órgão desejado para ter acesso aos dados dos canais exclusivos de atendimento ao cidadão da Central de Licenciamento.

SUCOM - Secretaria Municipal de Urbanismo


Milena Crysóstomo

Tel.: 3202-9462

Email: milena.crysostomo@salvador.ba.gov.br